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| #10 - Fevereiro 2021 |
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Olá, essa é a newsletter do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Todo mês, uma seleção de estudos, dados e notícias mais relevantes sobre os temas das desigualdades e das políticas públicas.
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DADOS E ANÁLISES
Espaços periféricos: política, violência e território nas bordas da cidade
A nova publicação do CEM: “Espaços periféricos: política, violência e território nas bordas da cidade”, organizada por Matthew Aaron Richmond, Moisés Kopper, Valéria Cristina de Oliveira e Jaqueline Garza Placencia, foi lançada pela editora UFSCAR, no dia 12 de fevereiro, em seminário transmitido no canal do CEM no Youtube, com a participação dos seus organizadores. O livro apresenta uma ressignificação do conceito de periferia. Reúne análises que identificam as formas de heterogeneidade presentes no espaço periférico, partindo de pesquisas de campo realizadas entre 2016 e 2018, no distrito de Sapopemba, em São Paulo. Nas palavras de Moisés Kopper, um dos organizadores: “Esta literatura que emerge visa justamente dizer que há diversidade nestes espaços. Os moradores destes locais não se definem a partir do conceito hegemônico de espaço periférico. Nossa atenção e esforço foram direcionados para chamar atenção sobre como essas definições variam ao longo do tempo, de acordo com o contexto social, econômico e político de cada período”.
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ATUALIDADES
Seminário discute políticas e financiamento públicos na produção do espaço urbano
O seminário de pesquisa “Produção do espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público”, organizado pelo LabHab/FAU-USP, em parceria com a EACH-USP e o CEM, foi realizado nos dias 15 e 16 de dezembro e contou com a participação de pesquisadores de diversas áreas e instituições. Os convidados discutiram o papel e a relação entre as políticas públicas, o financiamento público e a produção do espaço urbano. O evento foi dividido em 3 mesas, nas quais cientistas apresentaram os resultados finais ou parciais de suas pesquisas. Os integrantes do CEM Lauana Simplício Pereira, Samuel Ralize de Godoy, Betina Saruê, Marília Rolemberg Lessa, Guilherme Nascimento Minarelli e Telma Hoyler foram alguns dos pesquisadores participantes. O evento contou ainda com a participação do diretor do CEM, Eduardo Marques, e da professora da EACH-USP e pesquisadora do CEM, Ursula Peres, na sessão de encerramento. As mesas estão disponíveis no canal da FAU-USP no Youtube.
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Livro publicado pelo CEM recebe menção honrosa no 6º Prêmio Abeu 2020
O livro “As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT”, organizado por Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria recebeu o prêmio de Menção Honrosa na categoria Ciências Sociais do 6º Prêmio ABEU 2020. Os vencedores da premiação, promovida pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias, foram anunciados em uma cerimônia realizada virtualmente no dia 26 de novembro. O livro contém análises sobre as políticas inclusivas produzidas desde a redemocratização, que redesenharam uma parte substancial das instituições e de nosso sistema de proteção social. A publicação foi feita a partir de pesquisa desenvolvida pela equipe do CEM e parceiros e está à venda no site da Editora Unesp.
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NOSSAS PUBLICAÇÕES
Estados federativos e unitários: uma dicotomia que pouco revela
O artigo da professora Marta Arretche, “Estados federativos e unitários: uma dicotomia que pouco revela”, publicado na Revista de Sociologia e Política em novembro de 2020, contribui para o debate sobre as distinções entre estes dois tipos de estado, discutindo diretamente com o trabalho clássico de Arend Lipjhart, com base na análise empírica dos Estados latino-americanos. Um dos principais achados da análise é que: “se examinados por suas características institucionais, Estados federativos e unitários da América Latina não são representativos de mundos distintos, característicos de estilos mutuamente excludentes de distribuição da autoridade política. A associação entre Estados federativos e regimes de dispersão de autoridade, de um lado, e Estados unitários e regimes de concentração de autoridade política, de outro, não é suficiente para interpretar o modo como operam os Estados latino-americanos”.
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Segregação espacial e o aprofundamento de desigualdades
Cumulative (and self-reinforcing) spatial inequalities: Interactions between accessibility and segregation in four Brazilian metropolises
As pesquisadoras Tainá Bittecourt, Mariana Giannotti e o diretor do CEM, Eduardo Marques, discutem em artigo publicado no Environment and Planning B: Urban Analytics and City Science como as desigualdades - sociais, raciais e espaciais - impactam a acessibilidade urbana e se relacionam com a segregação espacial de quatro grandes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza. Através de métricas de avaliação sobre o acesso a oportunidades de trabalho, os pesquisadores observam que a justaposição de diferentes formas de segregação gera efeitos injustos e cumulativos sobre certos grupos sociais, contribuindo para a reprodução e aprofundamento de desigualdades.
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Distribuição de renda e pobreza no Brasil: uma década perdida
Income distribution in Brazil during the 2010s: a lost decade in the struggle against inequality and poverty
O artigo dos pesquisadores Rogério Barbosa, Pedro Ferreira de Souza e Sergei Soares publicado pelo Commitment to Equity Institute, da Universidade Tulane, demonstra, através de dados da PNAD Contínua referente ao período de 2012 a 2018, um retrocesso no que diz respeito à distribuição de renda e taxas de pobreza observadas entre 2001 e 2011. A análise mostra que, no período estudado, setores sociais desfavorecidos perderam os ganhos acumulados durante a década anterior. A recuperação econômica em 2018 ocorreu de forma rápida e favoreceu apenas os estratos superiores da pirâmide social.
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É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
A publicação do vice-diretor do CEM, Adrian Gurza Lavalle, em parceria com a pesquisadora Fernanda Vick, do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP, na revista Opinião Pública, indica insuficiências na literatura sobre o impacto de instituições participativas no processo legislativo no Brasil. Partindo do exemplo da incidência da Conae (Conferência Nacional de Educação) no Plano Nacional de Educação em 2010, os pesquisadores demonstram que, embora relevante, a participação social promovida por conferências não se apresenta como único ou principal fator de mudança no desenho legislativo de políticas públicas, sendo o jogo político um componente igualmente importante nessa dinâmica.
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