Estatuto da Criança e do Adolescente: um avanço legal a ser descoberto |
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23 de dezembro de 2020 ver na web Olá! Esta é a edição #19 da newsletter "NexoEDU no Enem". O tema deste e-mail é "infância e juventude". A população de crianças e adolescentes tem características e direitos específicos, que são reconhecidos em legislações em todo o mundo. Ainda assim, o grupo está entre as vítimas mais vulneráveis da pobreza e violência. Veja outras edições disponíveis nesta página. Para começo de conversa Criado no contexto da redemocratização do Brasil, o ECA segue sendo a maior referência para os direitos de crianças e adolescentes no país. Neste texto especial, entenda o que diz o estatuto, como ele mudou as políticas públicas e qual seu impacto sobre os indicadores sociais do país no aniversário de 30 anos da lei. Além disso A discussão em torno de brinquedos e gênero é tão importante que governos estão se posicionando sobre o tema. Neste material especial, leia sobre a história dos brinquedos e as iniciativas que desfazem a divisão entre meninos e meninas.
Uma busca pela hashtag #meubebe no Instagram devolve centenas de milhares de imagens de crianças. São fotos ou vídeos de meninos e meninas em diversas situações. As imagens são públicas, acessíveis a qualquer um que tenha uma conta gratuita na rede social. Neste texto, conheça o sharenting (ato de compartilhar fotos de filhos na internet), que pode causar problemas para a privacidade e a segurança de crianças.
A proporção de crianças em situação de extrema pobreza no mundo é maior do que sua representação na população total. O Unicef, órgão das Nações Unidas dedicado à infância, apontou que, em 2016, 385 milhões de crianças e jovens se encontravam nessa condição em todo o mundo. Veja o cenário nestes gráficos.
O Unicef calculou que, em 2016, havia 48 milhões de crianças migrantes no mundo, uma população equivalente à dos nove estados do Nordeste brasileiro. Entre elas, 11 milhões eram refugiadas ou pleiteavam a concessão de refúgio em um país estrangeiro. A quantidade de migrantes, uma das maiores já registradas, cresceu nos últimos anos por conflitos como o da Síria.
“A cidade precisa acolher as crianças”, afirma Bianca Antunes, coautora de “Casacadabra”, um livro de arquitetura para crianças. “Ser planejada do ponto de vista da rua, onde as pessoas se desloquem a pé, onde os meninos e meninas não vejam a cidade apenas da janela do carro, mas caminhando pelas calçadas.” Neste texto, entenda os benefícios de estimular as crianças a olhar para as cidades onde vivem e cuidar do espaço urbano.
para fechar Um estudo do Núcleo Ciência pela Infância aponta os efeitos da pandemia do coronavírus para o desenvolvimento e a saúde mental de crianças. Entre eles estão o estresse, a dependência excessiva dos pais, problemas de apetite e de sono e prejuízos no aprendizado. Os problemas surgem a partir do estresse da pandemia, situações de convívio familiar acentuadas pelo isolamento e o afastamento da escola, segundo a pesquisa.
COLOQUE NA AGENDA Nossa terceira aula aberta tem como tema a pandemia no Brasil e no mundo e será ministrada por Miguel Lago, cientista político e diretor-executivo do IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. A transmissão acontece terça-feira, 05 de janeiro, ao meio-dia. Inscreva-se no canal do Nexo no YouTube ou defina um lembrete para receber uma notificação minutos antes de começar.
SOBRE O PROFESSOR Miguel Lago é diretor-executivo do IEPS. Cientista político, foi co-fundador do Meu Rio e diretor-presidente do Nossas, organização referência em civic-tech na América Latina. É professor visitante em Sciences Po-Paris e na Universidade de Columbia (SIPA). Em 2019 foi nomeado uma das 100 pessoas mais influentes em Governo Digital no mundo, segundo a plataforma britânica Apolitical. |
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