Desigualdades e políticas públicas

Olá, essa é a newsletter do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Todo mês, uma seleção de estudos, dados e notícias mais relevantes sobre os temas das desigualdades e das políticas públicas.

Mais receitas e menos gasto com pessoal permitem aumento nos investimentos estaduais durante pandemia

Enquanto a despesa com pessoal caiu, em média, 10% em 26 das 27 Unidades da Federação, o espaço fiscal aberto pelo incremento das receitas e por encargos especiais garantiu investimentos de R$ 95 bilhões em 2021. Segundo Nota Técnica do CEM, o valor significou uma ampliação real de 84,1% em relação a 2020 e 104,5% em relação a 2019.

Base de dados do CEM dispõe de mapeamento das Unidades de Conservação do Brasil

Está disponível o acesso gratuito a acervo cartográfico georreferenciado das Unidades de Conservação (UCs) de todo o Brasil nos níveis municipal, estadual e federal. O material, sistematizado e oferecido pelo CEM, pode ser baixado para informações e pesquisas.

CEM lança o maior acervo bibliográfico sobre o urbano brasileiro

Com mais de 1.5 mil livros, 7.900 artigos, 1 mil papers, 6 mil monografias, teses e dissertações, o site UrbanData-Brasil/CEM oferece materiais gratuitos que tratam de diversas dimensões do urbano brasileiro. O evento de divulgação, em 28/03, terá homenagem à professora Licia Valladares, idealizadora da proposta, e falas de Bianca Freire-Medeiros, pesquisadora do CEM e coordenadora do projeto, além de professores e pesquisadores convidados.

Simpósio discute estratégias de participação social nas decisões de alocação do orçamento da cidade de São Paulo

Realizado entre os dias 4 e 5 de abril, na página do CEM do Youtube, o evento insere-se num contexto de apresentação do programa Orçamento Cidadão de 2022 da Prefeitura de São Paulo. O objetivo é pautar a implantação e regulação de estratégias apropriadas para viabilizar a qualidade e a efetividade da participação cidadã no processo orçamentário municipal.

Qual a Importância dos Estados na Percepção dos Brasileiros

O artigo discute como os brasileiros avaliam a distribuição de autoridade na Federação brasileira. Mostra que parcela dos apoiadores de mais poder para a União foi em 2018 substituída pela defesa do atual desenho federativo. A pesquisa, realizada com base em surveys realizados em 2013 e 2018, foi publicada na revista Boletim de Análise Político-Institucional e é assinada por Rogério Schlegel, Diogo Ferrari e Marta Arretche, pesquisadores do CEM.

Conselhos e Regimes de Normatização Estadual no Brasil: Evidências Com Base na Área de Patrimônio Histórico

As normas produzidas por estados para uma dada política pública produzem efeitos de coordenação em sua adoção e implantação nos municípios e nos respectivos conselhos gestores. Adrian Gurza Lavalle, Hellen Guicheney e Carla de Paiva Bezerra do CEM assinam o artigo publicado na revista Boletim de Análise Político-Institucional e lançam luz para estes colegiados que têm recebido pouca atenção da literatura.

Comparação das Despesas Estaduais por Etapa de Ensino e os Desafios para Avançar no Novo Fundeb

Neste artigo, Ursula Peres, Lauana Simplício Pereira e Cristiane Capuchinho do CEM analisam o registro do gasto estadual em educação. O texto, publicado na revista Boletim de Análise Político-Institucional, objetiva entender as diferenças de dados produzidos pelos sistemas estaduais e federal, além de identificar obstáculos à comparação adequada de despesas por etapa de ensino.

A Atuação dos Estados na Difusão de Políticas Públicas no Brasil: A Intersecção Entre Instituições, Atores e Ideias

A pesquisadora do CEM Catarina Ianni Segatto, em parceria com André Luis Nogueira da Silva do IBGE, apresenta uma sistematização da literatura que discute como as dinâmicas federativas influenciam a difusão de políticas públicas. O artigo, publicado na revista Boletim de Análise Político-Institucional, sugere categorias analíticas para a compreensão do fenômeno e contribui para o entendimento das variações nas políticas subnacionais.

Uso de Categorizações Políticas e Sociais na Implementação de Políticas: Contribuições Teóricas e Analíticas

Ser tratado de forma justa e imparcial por burocratas implementadores de políticas públicas é um componente central da boa qualidade dos governos democráticos. Neste artigo, publicado na Revista de Sociologia e Política, a pesquisadora Gabriela Lotta, do CEM, em parceria com Maria Izabel Sanches Costa, da FGV, aborda teoricamente a relação entre a burocracia de nível de rua e as práticas de redução ou aumento da desigualdade.

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