SÃO PAULO — A prefeitura de Belo Horizonte recorreu neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar que permite celebrações religiosas presenciais durante a pandemia do coronavírus, concedida no sábado pelo ministro Nunes Marques.
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"Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal", afirmou o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), em publicação nas redes sociais.
Assinado pela procuradoria-geral do município, o pedido foi encaminhado para o presidente do Supremo, Luiz Fux. A prefeitura argumenta que a decisão de proibir reuniões em igrejas e templos tem o objetivo de tentar frear a disseminação da Covid-19, em um ambiente em que os hospitais da cidade estão cheios. A prefeitura pede que a liminar seja suspensa e o caso seja discutido no plenário do STF.
Também neste domingo, o partido Cidadania recorreu ao Supremo para contestar a medida de Nunes Marques.
A proibição de realização de cultos religiosos tem oposto Nunes Marques e Kalil. No sábado, o ministro do Supremo permitiu a realização de missas e outros eventos, desde que respeitada a ocupação máxima de 25%, em uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
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Para Nunes Marques, a liberdade religiosa, garantida na Constituição, pode ser ferida pela decisão de governadores e prefeitos, como Kalil, que aumentaram as restrições de circulação e aglomeração de pessoas nas últimas semanas, tendo em vista o avanço da pandemia, o aumento no número de mortos e de ocupação das UTIs.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luís Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também solicitaram ao Supremo a permissão ao fechamento de igrejas e templos. Ambos buscam indicação para a Corte na vaga do ministro Marco Aurélio Mello e apostam na aproximação com evangélicos para agradar o presidente Jair Bolsonaro.
No fim do dia, Kalil afirmou, em rede social, que não cumpriria a decisão de Marques e que manteria a proibição para eventos religiosos. Na madrugada de domingo, Nunes Marques intimou Kalil a cumprir sua decisão e deu 24 horas para o prefeito esclarecer "as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive criminal".
Neste domingo, o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, seguiu as orientações do prefeito da capital mineira e celebrou de forma online a tradicional missa de Páscoa. A decisão foi seguida por outros padres, que não permitiram aglomerações. A Arquidiocese de Belo Horizonte afirmou que pretendia "contribuir com as suas orações em casa, com a sua família".