BRASÍLIA - Designado relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta quarta-feira que as pessoas que passam fome no país “não podem esperar” a aprovação das reformas.
Segundo ele, é preciso encontrar uma solução conjunta para viabilizar um programa de ajuda aos vulneráveis e, ao mesmo tempo, fazer sinalizações pela retomada da agenda econômica com a inclusão de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) emergenciais na peça orçamentária.
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Bittar, que também é relator da PEC Emergencial e do pacto federativo, afirmou que foi eleito "defendendo essa agenda" das reformas, mas ponderou que o auxílio aos vulneráveis não pode esperar:
— As pessoas que precisam comer não vão esperar. Eu já disse desde o ano passado que elas (reformas) precisam caminhar juntas. Agora, é fundamental como sinal de responsabilidade que, ao apresentar a peça orçamentária, se dentro dela estiver a solução para os brasileiros que ainda precisam do Estado, estejam também as PECs emergenciais, dos gatilhos.
Bittar referiu-se a propostas de emenda constitucional que permitem redução de gastos obrigatórios em quadros excepcionais como o atual ao conversar com jornalistas após a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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Para ele, a inclusão do auxílio emergencial e do ajuste fiscal na proposta orçamentária de 2021 “sinaliza com clareza a retomada da agenda econômica e o cuidado com brasileiros que ainda precisam do Estado”.
Bittar e a presidente da CMO, Flávia Arruda (PL-DF), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o Orçamento de 2021.
'Sensibilidade social' com responsabilidade fiscal
Após o encontro, Guedes reforçou a ideia defendida pelos chefes do Legislativo de que é preciso ter "sensibilidade social" atrelada a responsabilidade fiscal:
— O presidente (Jair) Bolsonaro sempre disse que saúde e economia vão juntas. O presidente (Rodrigo) Pacheco, do Senado, e o presidente Arthur Lira, da Câmara, também disseram claramente que precisamos ter a sensibilidade social de um lado, mas, de outro lado, sempre disseram que tem que ser com responsabilidade fiscal.
Ele continuou:
Temos um compromisso com as futuras gerações. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se temos guerra com o vírus, nós temos que arcar, e não simplesmente empurrar irresponsavelmente esses custos.
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Para Guedes, o compromisso de sensibilidade social com a responsabilidade fiscal é "a marca de um Congresso reformista, de um presidente determinado e das lideranças políticas construtivas que nós temos hoje no Brasil”.
Na reunião com Bittar e Flávia, Guedes indicou que é contra a criação de um imposto tributário para bancar o auxílio emergencial, como chegou a ser ventilado por parlamentares ontem no Congresso. Guedes defende que o pagamento do benefício precisa ser compensado com cortes de gastos.
Algumas horas depois, em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a criação de imposto "é sempre algo traumático" e que o ideal é buscar outra solução:
— O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Nós vamos buscar uma solução, com fundamentos econômicos, sem que haja a necessidade da criação de impostos. Esse é o ideal de se fazer.