Economia

Bolsonaro admite 'nova CPMF', mas só se não houver aumento de carga tributária

'Se o povo não quiser, então deixa como está', disse o presidente. Mais cedo, ele criticou governadores que pedem auxílio emergencial permanente
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, debatem sobre a criação de imposto sobre transações digitais Foto: Jorge William / Agência O Globo
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, debatem sobre a criação de imposto sobre transações digitais Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto , mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração.

— O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o IR ( Imposto de Renda ), desonerar folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) — disse o presidente.

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Como O GLOBO informou na sexta-feira, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.

Guedes sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, como transferências e pagamentos digitais , nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro garantiu  que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse  que não irá fazer alterações.

— Não tem aumento de carga tributária, é para substituir imposto. Para aumentar o pessoal não aguenta mais  —afirmou. — Se o povo não quiser, então deixa como está.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse no domingo que a criação de um novo imposto semelhante à CPMF vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.

— Não é apenas aumento da carga tributária. Tem todo o impacto negativo na economia de um imposto parecido com a CPMF — afirmou Maia.

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Guedes disse na quinta-feira  que a criação de um imposto sobre pagamentos pode abrir espaço para reduzir alíquotas de até dez outros tributos, além de ampliar a faixa de isenção do IR para pessoas físicas.

Estudos iniciais indicam uma alíquota de 0,2% sobre transações eletrônicas renderia uma arrecadação de R$ 120 bilhões por ano.

Para especialistas, a condição imposta por Bolsonaro praticamente não é exequível. Segundo eles,  além de ser difícil estimar como compensar o peso de um novo imposto, a forma fragmentada da proposta de reforma do governo torna os cálculos inviáveis.

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Bolsonaro também  voltou a criticar neste domingo os governadores que defendem " auxílio emergencial permanente" de R$ 600 pagos a trabalhadores informais afetados financeiramente pela pandemia.  Sem citar nomes, Bolsonaro disse que o mesmo governador que defende a medida quebrou seu estado.